No período que antecede o início do verão, a Secretaria de Meio Ambiente de Porto Seguro, por meio da Coordenação de Poluição Sonora e Visual, intensificou suas atividades para que a comunidade desfrute de mais tranquilidade.
Por conta da época em que ocorreu a última campanha eleitoral, muitos veículos que faziam publicidade sonora continuaram exercendo a atividade de forma ilegal. A partir de denúncias anônimas, os fiscais constataram muitos veículos sendo usados com o porta-malas abertos, com som em volume que ultrapassa os 65 decibéis autorizados por lei. "Vale ressaltar que a circulação de veículos com porta-malas abertos é proibido pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN)", explica o fiscal, Igor Carvalho.
Como tais atividades persistiram após as eleições, o trabalho para coibir a infração foi ampliado, com a realização de várias blitz e rondas nos bairros. Em um mês, a equipe abordou a uma média de sete veículos m situação clandestina fazendo a publicidade volante. " Pela lei municipal, em Porto Seguro é permitido apenas 40 concessões de licenças para o exercício dessa atividade, tanto por meio de automóveis, motocicletas e bicicletas", esclarece o coordenador de fiscalização, Michael Moura. Para combater a atividade irregular, a equipe apreendeu o equipamento de som de tais veículos, a fim de que seus proprietários tomem ciência dessa legislação.
Outra ação foi relacionada ao combate às publicidades sonoras fixas, próximas a escolas, igrejas, órgãos públicos e creches, a exemplo as realizadas na Avenida Getúlio Vargas, onde era feito constante publicidade sonora próxima ao Colégio Municipal, Colégio Pedro Álvares Cabral e Igreja Nossa Senhora do Brasil. A lei define que não é permitido esse tipo de publicidade em um raio de 200 metros de proximidade de tais órgãos. "Sendo assim, todo o trecho da Avenida Getúlio Vargas é inviável para publicidade sonora fixa ou volante", explica o coordenador.
Toda a operação contou com o apoio da equipe da Companhia Independente de Policiamento e Proteção Ambiental (CIPPA). Denúncias anônimas podem ser feitas via celular, número (73) 3268 - 0558.
Verônica Menezes - Jornalista (MTB 07787)
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