Encontros com prefeitos e secretários municipais visando o fortalecimento da Política de Promoção da Igualdade Racial foram realizados pela Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia, entre os meses de junho e agosto. Nessas reuniões, foi apontada a necessidade de criação e institucionalização de organismos ligados à estrutura administrativa das prefeituras; implantação de planos que orientem a ação de promoção da igualdade racial; e a criação de conselhos que possam exercer o controle social das ações de promoção da igualdade.
Porto Seguro saiu na frente, pois quando o Estado envolveu os municípios que já tinham estrutura voltada à promoção da igualdade racial, o município dispunha de um Conselho Étnico e da atuação do Instituto Brasil Chama África. Desde então, foi assinado o termo de adesão ao Fórum Estadual, formado por municípios que aderiram à ideia.
Trinta e dois municípios integram esse Fórum Estadual de Gestores Municipais de Promoção da Igualdade Racial e do Fórum Intergovernamental, que tem por objetivo implementar estratégias conjuntas que viabilizem estas políticas. A partir daí, os gestores que fazem parte, têm participado de seminários, cursos, palestras e encontros para discussão dessas propostas.
Coordenação Municipal
Nesse ano, o governo federal percebeu a necessidade de ter um organismo que viesse seguir o padrão do trabalho desenvolvido nacionalmente e no estado. Por isso, propôs a municipalização da política pública de Promoção da Igualdade Racial.
Os membros do Conselho Étnico de Porto Seguro se reuniram com o Prefeito de Porto Seguro, Gilberto Abade e secretário de Administração, Lauro Setúbal, nesse mês de agosto, a fim de definir a postura do município referente a essa política. “Foi decidido criar a Coordenação de Igualdade Racial, vinculada à Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social”, conta Gilbernice da Cruz Menezes, indicada para assumir a coordenação do setor.
A meta desse setor será trabalhar as demandas apresentadas na Conferência Municipal, realizada em 2009, no Centro de Cultura de Porto Seguro, onde a comunidade apontou necessidades e situações onde será necessária sua intervenção. Para isso, está sendo formado o Grupo Executivo Intersetorial, a ser composto por nove servidores, que irão trabalhar o plano municipal de políticas de Promoção à Igualdade Racial. “Sua atribuição também contempla o diálogo com o setor público e comunidade, assistência social e discutir, solicitar e mediar ações de segurança pública, saúde e educação”, acrescenta a coordenadora.
Verônica Menezes – Redação
Hadja – Fotos
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